DIREITOS ÀS OBRAS DE EÇA DE QUEIRÓS

LELLO & IRMÃO E OS SEUS DIREITOS ÀS OBRAS DE EÇA DE QUEIRÓS COMPREEDIDAS NA ESCRITURA DE 23 DE SETEMBRO DE 1923. Porto: Lello & Irmão, 1970. De 25x19 cm. Com 89 págs. Ilust. B.

“Têm vindo a lume, em diversos centros e órgãos publicitários, referências ao diferendo sobre direitos de autor ocorrido entre os herdeiros do grande escritor Eça de Queirós e esse signatária Lello e Irmão, que, em consequência de decisões judiciais com as quais se não conforma mas lhe cumpre acatar, sustou a sua atividade editorial quanto à propriedade literária sempre tida por definitiva.

(…) Por isso, e mercê da presente conjuntura, entende que é dever seu tornar conhecidas do público as peças processuais que se julgam necessárias e suficientes ao esclarecimento da sua posição: de que a propriedade literária em causa sempre lhe pertenceu e lhe foi reconhecida por ter comprado ao próprio romancista e a seus herdeiros, que ratificaram, ainda, as vendas que haviam sido feitas por aquele”. [lombada escurecida]