FREI PANTALEÃO RODRIGUES PACHECO E O SEU "TRATADO DA JUSTA EXACÇÃO DO TRIBUTO"

AMZALAK, MOSES BENSABAT (1957) FREI PANTALEÃO RODRIGUES PACHECO E O SEU "TRATADO DA JUSTA EXACÇÃO DO TRIBUTO". LISBOA: [S.N.], ([S.L.]: -- EDITORIAL IMPÉRIO). DE 26X19 CM. COM 127 P., [1] FLS. DESDOBR.: FAC-SIMIL. B.

Este livro publica e estuda o tratado da justa exacção do tributo de Frei Pantaleão Rodrigues Pacheco, um texto relevante na história do pensamento fiscal e económico em Portugal.

Trata-se de um manuscrito inédito que ficou esquecido até ser redescoberto e publicado por Moses Amzalak em 1957.

O "Tratado da Justa Exacção do Tributo", é um texto jurídico-teológico que procura fundamentar quando e como o Estado pode exigir tributos de forma justa. Ele dialoga com questões de justiça fiscal, autoridade legítima e os limites do poder régio sobre os súbditos.

Do ponto de vista histórico, o tratado é um dos primeiros documentos portugueses a refletir sistematicamente sobre tributação com base em princípios de justiça.

Exemplar valorizado com dedicatória autógrafa do punho do autor para o Prof. Doutor (…)

Nota: capa bastante amarelecida e com a lombada escurecida.