O DIREITO DA TERRA. [REFORMA AGRÁRIA]

PINTO, MARIA JOSÉ NOGUEIRA [1983] O DIREITO DA TERRA. LISBOA: PUBLICAÇÕES EUROPA-AMÉRICA. DE 21X14 CM. COM 279 PÁGS. B.

«As relações entre o direito e a revolução. Eis o tema central deste estudo da atividade legislativa durante o período revolucionário da Reforma Agrária. A autora analisa todos os diplomas, leis, decretos e despachos que, durante mais de dois anos, dinamizaram e deram cobertura às ações revolucionárias, ou as consolidaram. Ao fazê-lo, defende a existência de um direito agrário autónomo, direito da terra e dos que a trabalham.»

3.º vol. da colecção: Reforma Agrária, série dirigida por António Barreto.