OS «COSTUMES» MEDIEVAIS PORTUGUESES.

MONIZ, MANUEL DE CARVALHO (1956) OS «COSTUMES» MEDIEVAIS PORTUGUESES. [S.L.: S.N.] (BEJA: -- MINERVA COMERCIAL). DE 25X17 CM. COM 22, [3] PÁGS. B.

Estudo dedicado às antigas fontes do direito consuetudinário municipal português. O autor aborda a importância dos costumes na organização jurídica dos concelhos medievais, os seus elementos constitutivos e a formação destas normas locais, que regulavam os direitos, deveres e práticas das comunidades.

Trata de forma muito sumária dos costumes da Guarda, Coimbra, Riba Côa, Santarém, Beja, Alvito, Borba, Évora, Alcácer, Alcáçovas, Garvão, Terena e Torres Novas, proporcionando uma visão geográfica da tradição jurídica concelhia.