REGIONALIZAÇÃO

OLIVEIRA, VALENTE DE (1996) REGIONALIZAÇÃO. PORTO: ASA. DE 24X15 CM. COM 206, [1] PÁGS. E.

Regionalização (Porto: Edições Asa, 1996) de Luís Valente de Oliveira inscreve‑se no debate português sobre a organização territorial do Estado no pós‑25 de Abril, abordando a regionalização enquanto problema político e administrativo central ao desenvolvimento e eficácia da administração pública em Portugal. Partindo da crítica ao modelo centralizado e à insuficiente desconcentração de competências, o autor articula, com rigor técnico e experiência de governante e académico, os fundamentos conceptuais da regionalização com as suas implicações práticas para a governação pública, debatendo mecanismos institucionais, transferências de poderes e desafios na definição de instâncias regionais eficazes e contextualizando a obra no quadro constitucional e político que culminou no referendo de 1998 sobre a criação de regiões administrativas em Portugal.

Encadernação em material sintético com os títulos estampados a ouro sobre a lombada; capas conservadas.